Termos de Uso

Ao se cadastrar e utilizar os serviços disponíveis em utilidadesdiaria.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as políticas da plataforma.

A Utilidades Diária reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação automática das novas condições.

1. Aceitação

Ao acessar, cadastrar-se ou contratar qualquer serviço, incluindo planos gratuitos ou pagos, o usuário concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve interromper imediatamente a utilização da plataforma.

2. Cadastro

O cadastro é obrigatório para utilização dos serviços.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, incluindo:

  • Nome e sobrenome

  • E-mail válido

  • Usuário e senha

A segurança da conta é de responsabilidade exclusiva do usuário.

3. Dos Serviços

A Utilidades Diária oferece uma plataforma digital com serviços próprios, desenvolvidos internamente, incluindo funcionalidades gratuitas e planos por assinatura (diária, mensal ou anual).

Todos os serviços são operados diretamente pela equipe da plataforma, não havendo intermediação de terceiros.

Os serviços podem ser atualizados, modificados ou descontinuados a qualquer momento, visando melhorias e evolução da plataforma.

4. Planos e Assinaturas

Os serviços podem ser disponibilizados nos seguintes formatos:

  • Gratuito

  • Assinatura por período (diária, mensal ou anual)

Ao contratar um plano, o usuário adquire acesso às funcionalidades disponíveis durante o período contratado.

A renovação poderá ser automática ou manual, conforme definido no momento da contratação.

5. Pagamentos

Os pagamentos são realizados antecipadamente para liberação dos serviços.

Formas aceitas podem incluir:

  • Cartão de crédito

  • Pix

  • Boleto bancário

O acesso aos serviços será liberado após a confirmação do pagamento.

Em caso de fraude, chargeback ou contestação indevida, a conta poderá ser suspensa ou encerrada permanentemente.

6. Disponibilidade dos Serviços

A Utilidades Diária se compromete a manter a plataforma em funcionamento, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

Eventuais instabilidades, manutenções ou atualizações podem ocorrer sem aviso prévio.

7. Limitações de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos serviços por parte do usuário

  • Decisões tomadas com base nas ferramentas disponibilizadas

  • Problemas causados por terceiros ou fatores externos

O usuário é responsável pelo uso correto e legal da plataforma.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A conta poderá ser suspensa ou excluída em caso de:

  • Violação destes Termos

  • Uso fraudulento ou abusivo

  • Tentativas de exploração indevida da plataforma

9. Alterações nos Serviços e Preços

Os serviços e valores poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Alterações não afetam períodos já contratados.

10. Legislação Aplicável

Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou da sede da plataforma, conforme aplicável.

11. Disposições Gerais

O uso da plataforma implica na aceitação integral destes Termos.

Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através dos canais oficiais disponíveis no site.